Quinta Turma nega habeas corpus a policial civil condenado por tortura

Turma manteve sentença que condenou o policial à pena de dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de tortura

Quinta Turma nega habeas corpus a acusados de sonegação de R$ 155 milhões

Os acusados são condenados por formação de quadrilha, apropriação previdenciária, falsidade ideológica e corrupção ativa.

STJ nega habeas corpus de promotor de justiça para trancar ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao promotor de justiça

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

STJ nega habeas-corpus a ex-diretor do Banco Del Paraná

O entendimento da Turma é de que o fato de a denúncia, com 20 páginas, descrever a conduta do acusado de forma genérica.

Operação Alvará: STJ nega habeas corpus, mas condenados estão soltos por liminar do STF

STJ negou HC apresentado em favor dos três PMs, condenados por exploração de jogo ilegal. Porém, HC do STF que não teve o mérito julgado ainda os colocou em liberdade

Habeas corpus. Crime contra a vida. Homicídio qualificado. Alegação de constrangimento ilegal.

Pleito pela revogação da prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Condições pessoais favoráveis.

Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Eros Grau arquivou Habeas Corpus (HC 102186) impetrado pela defesa do padre católico A.C

Turma concede habeas corpus a universitária que forjou o próprio sequestro

A 2ª Turma Criminal do TJDFT concedeu habeas corpus para a universitária Antônia Gonçalves Evangelista, presa após forjar o próprio sequestro.

2ª Turma do STF nega pedido de habeas corpus para Sílvia Calabresi

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Negado HC a acusado de tentativa de homicídio em Bonito

Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo

A prisão ocorreu no âmbito da Operação Trapiche, na qual a Polícia Federal, em cooperação com o FBI, teria confirmado a cooptação de brasileiros para o ingresso em organização extremista e a prática de atos preparatórios de terrorismo

Ministro nega recurso em Habeas Corpus de acusado de planejar morte de advogada

O crime ocorreu em 5 de dezembro de 2013.

Quarta Turma nega habeas corpus a empresário investigado pela Operação Lava Jato

A decisão foi unânime.

Justiça nega habeas corpus a acusada de fraude em concurso público

Estudante negociava vagas em faculdades de medicina

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília